ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ESPECIAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, EM 14.12.1993.
Aos quatorze dias do mês de dezembro do
ano de mil novecentos e noventa e três reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio
Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Décima Oitava Sessão
Especial da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Primeira
Legislatura. Às dezessete horas e dezoito minutos, constatada a existência de
“quorum”, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão,
destinada a entrega do Título Honorífico de Cidadão Emérito ao Senhor Fernando
Affonso Gay da Fonseca, conforme Requerimento n° 43/92 (Processo n°
1690/92) de autoria do Vereador Artur Zanella, atualmente no exercício da
Presidência da Companhia Riograndense de Turismo. Compuseram a MESA: Vereador
Clóvis Ilgenfritz, 2° Vice-Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre,
Presidindo os trabalhos; Vereador Artur Zanella, Diretor-Presidente da
Companhia Riograndense de Turismo, representante do Senhor Governador;
Jornalista Adauto Vasconcellos, representante do Senhor Prefeito Municipal;
Senhor Fernando Affonso Gay da Fonseca, Homenageado; Jornalista Firmino
Cardoso, representante da Associação Riograndense de Imprensa; Senhor
Sanchotene Felice, representante do Conselho Federal de Educação; Senhor
Ayrton Vargas, Delegado do Ministério da Educação e Vereadores Fernando Zachia
e Eloi Guimarães, estes como Secretários “ad hoc”. Após, o Senhor Presidente
convidou a todos para, de pé, ouvirem a execução do Hino Nacional Brasileiro. A
seguir, concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa.
Vereador Fernando Zachia, pelas Bancadas do PMDB, PT e PDT disse que, para
transmitir aos outros o que sentimos, e é isso que na arte e na vida buscamos
fazer, temos que decompor a sensação, rejeitando nela o que é puramente
pessoal, aproveitando a sensibilidade dos outros. Há os que vencem no amor, há
os que vencem na política, há os que vencem na arte. Fernando Affonso Gay da
Fonseca venceu sobretudo pelo exercício exemplar da mais difícil de todas as
artes, a de ouvir o próximo. Discorreu sobre a vida do Homenageado, que
construiu sua trajetória de professor, advogado, político, até culminar com a
Presidência do Conselho Federal de Educação. Soube como ninguém conviver com a
notoriedade, sem se perturbar com o poder, sem deixar-se levar pela cobiça e
deslealdade, infelizmente tão comum em nossos dias. Finalizando, afirmou ser
esta a mais justa homenagem que a Cidade presta a um filho tão ilustre. O
Vereador Pedro Américo Leal, pela Bancada do PPR, recordou episódios do
passado que mostram a coragem do Homenageado que, independente da ideologia,
confirmou o que acreditava, tomando iniciativa, ocupando seu lugar, mesmo
quando as previsões se mostravam desfavoráveis. Advogado, Professor,
Conferencista Internacional, Presidente do Conselho Federal de Educação, são
alguns dos títulos que marcam sua trilha até aqui. Disse, ainda, que o Senhor
Fernando Affonso Gay da Fonseca, de palavra fácil e brilhante, foi colocado no
“banco de reservas” cedo demais, com evidente perda para todos nós. O Vereador
Jair Soares, pela Bancado do PFL, disse ter sido antecedido por oradores, desta
Casa, que ilustraram o perfil, a biografia e a vida de um homem que trabalhou
para os homens. Ressaltou o caráter e a personalidade desse Professor, que
soube cumprir a trilha do dever. Disse estar aqui como amigo de ontem, de hoje
e de amanhã, nesta solenidade em que a Câmara Municipal distingue, premia e faz
com que a justiça ressalte o ilustre Fernando Affonso Gay da Fonseca com o
título de Cidadão, pois que Emérito o Homenageado já era. O Vereador Eloi
Guimarães, pela Bancada do PDT, ressaltou que a presença do Homenageado honra a
Casa, por estarmos diante de um intelectual, professor de porte internacional,
que conheceu diversos meandros da vida pública brasileira. Falou, também, em
nome da mocidade acadêmica da Universidade Luterana do Brasil que tem em Sua
Excelência a figura paternal, do avô, como carinhosamente o tratam. Destacou
que a homenagem foi aprovada, na Casa, por unanimidade e agradeceu em nome da
Cidade, porque esta Casa e a síntese do pensamento e da vontade do povo de
Porto Alegre, por termos tido a oportunidade de homenageá-lo. O Vereador Artur
Zanella, relembrou a sua infância, na cidade de Itaqui, e seu pai, também
Vereador, retornando das viagens a Porto Alegre e contando-lhe quem havia visto
e com quem havia falado. Uma dessas pessoas era o Senhor Fernando Affonso Gay
da Fonseca. Tinha quase certeza que jamais o conheceria. Hoje, disse ter a
oportunidade, junto com esta Câmara Municipal, que tem uma legitimidade
histórica, de poder homenagear essa pessoa admirável que honra esta Cidade com
a sua presença. Em prosseguimento, o Senhor Presidente registrou as presenças
do Doutor Alfredo Englert, Desembargador do Tribunal de Justiça; do Irmão
Faustino João, representante do Reitor da Pontifície Universidade Católica; do
Senhor Almo Menezes, representante do Reitor da Universidade Luterana do Brasil;
do Senhor Sérgio Bechelli, representante do Deputado Germano Bonow; do Senhor
Pedro Barbosa, Representante do Instituto de Desenvolvimento Cultural; do
ex-Vereador Frederico Barbosa e do Suplente Reginaldo Pujol. Em continuidade, o
Senhor Presidente convidou a todos para, de pé, assistirem à entrega do Diploma
de Cidadão Emérito ao Senhor Fernando Affonso Gay da Fonseca, realizada por Sua
Excelência, concedendo, logo após, a palavra ao homenageado que disse ter sido
menos uma festa cívica do que uma festa do coração e assumiu o compromisso de
ser sempre autêntico, at o fim de seus dias, agradecendo emocionado, a
homenagem recebida. A seguir, o Senhor Presidente falou da honra que é para
este Legislativo conceder a presente homenagem e agradeceu a presença de todos.
Às dezoito horas e vinte e três minutos, nada mais havendo a tratar, o Senhor
Presidente declarou encerrados os trabalhos, convidando os Senhores Vereadores
para a Sessão Especial de amanhã, às nove horas. Os trabalhos foram presididos
pelo Vereador Clóvis Ilgenfritz e Secretariados pelos Vereadores Fernando
Zachia e Eloi Guimarães, estes como secretários “ad hoc”. Do que eu, Fernando
Zachia, Secretário “ad hoc” determinei que fosse lavrada a presente Ata que,
após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores 1°
Secretario e Presidente.
O SR.
PRESIDENTE: Temos a honra de declarar aberta a presente Sessão Especial
destinada à entrega do Título Honorífico de Cidadão Emérito ao Sr. Fernando
Affonso Gay da Fonseca.
Convidamos todos os senhores e senhoras para, de pé, ouvirmos o Hino Nacional.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
O SR.
PRESIDENTE: Passamos de imediato a palavra ao Vereador Fernando Záchia, que
fala pela Casa, pela Bancada do PMDB, pela Bancada do PT e também da Bancada do
PDT.
O SR.
FERNANDO ZÁCHIA: (Menciona os componentes da Mesa.) Ao falar de Fernando
Gay da Fonseca, resgato com orgulho a memória de meu pai. Amigos e
companheiros, estiveram juntos em várias circunstâncias e com certeza hoje falo
também em seu nome. Para transmitir aos outros o que sentimos, e é isso que na
arte e na vida buscamos fazer, temos que decompor a sensação, rejeitando nela o
que é puramente pessoal, aproveitando a sensibilidade dos outros.
Como dizia Fernando Pessoa, “Nada há mais puro
neste mundo que um artista espontâneo, isto é, um homem que intelectualiza o
bastante para sua arte ser aceitável pelos demais”.
Há os que vencem no amor, há os que vencem na
política, há os que vencem na Arte. Fernando Gay da Fonseca venceu sobretudo
pelo exercício exemplar da mais difícil de todas as artes, a de ouvir o
próximo. Educador, jurista, político e humanista, conviveu com tais adjetivos
como se os mesmos, nele, fossem inatos.
Jovem, aos 17 anos já proferia aulas de latim no
Colégio Anchieta. Daí em diante construiu sua trajetória de professor,
advogado, político, até culminar com a presidência do Conselho Federal de
Educação. Foi uma jornada feita de muito trabalho e muita dedicação. E como
ele, ninguém na arte de educar, pois é ela a mestra da vida, porque dura,
porque se vê. E a sinceridade é o grande obstáculo que o artista tem a vencer.
Só uma longa disciplina pode levar o espírito a esta culminância, e o valor
primeiro da arte está em ser o sinal da passagem do homem no mundo, justamente
porque a marca permanece.
“O homem não feito com os princípios, os princípios
é que são feitos para o homem”. Este pensamento serve para ilustrar a vida de
princípios do nosso homenageado. Ele encontrou, na vida jurídica, o seu ideal
de princípios, de lealdade, de fraternidade e de justiça. O direito é a ciência
da justiça e dos princípios. Doutor Fernando Gay da Fonseca, dentro do direito,
foi um homem justo e fiel aos seus princípios.
O início e a política nele se confundem, fundador
do PDC (Partido Democrático Cristão.) e integrante do Diretório Regional desde
a fundação da ARENA (Aliança Renovadora Nacional) serviu às idéias, sem delas
se servir. O Senado, seu último mandato, não foi nem o ápice nem o coroamento
de uma trajetória, mas um passo a mais na vida deste grande homem.
Hoje, na juventude dos 70 anos, talvez não seja
elegante citar todas as homenagens recebidas. Faltava a esta Cidade reconhecer
o homem que nela nasceu.
Soube como ninguém conviver com a notoriedade sem
se perturbar com o poder, sem deixar-se levar pela cobiça e deslealdade,
infelizmente tão comum em nossos dias. Com certeza seu nome é bem maior que
todos os cargos ocupados.
Professor Gay da Fonseca: Se V. Sª não é capaz de
lembrar, nos cabe como agradecimento a seguinte citação:
“Quero apresentar-me como homem que vem do extremo
sul da Pátria, trazendo consigo a formação que recebeu da terra e da gente do
seu pago. Alguém que se deixou envolver pelo espírito do homem do pampa que vê
na terra que pisa a terra da Pátria e que a quer forte como o vento minuano.
Grande como o céu que a cobre, e livre como animal xucro que corre pelas
coxilhas. Quero ser recebido como alguém que crê nos valores eternos, que
afirma o primado da pessoa humana e a vê como causa e fim da sociedade política.
Como alguém que crê ter a pessoa humana direito transcendente aos do Estado,
onde cada homem, todo homem e todos os homens valham pelo que são e não pelos
adjetivos que tenha conquistado”. Esse foi o discurso proferido pelo Gay da
Fonseca em maio de 1979, quando de sua posse como membro do Conselho Federal de
Educação.
Sr. Presidente, Srs. Vereadores, autoridades e
convidados, esta é, sem dúvida, a mais justa homenagem que a Cidade presta a um
filho tão ilustre.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE:
Convidamos, a seguir, o Exmo Sr. Ver. Pedro Américo Leal, que
falará pela Casa e pela Bancada do PPR.
O SR. PEDRO
AMÉRICO LEAL: Sr. Presidente, Srs. Vereadores. (Menciona os demais
componentes da Mesa.) Sabemos a quem vamos saudar: Fernando Gay da Fonseca! A
dificuldade é o que dele vamos destacar: Fernando Gay da Fonseca!
O Affonso com dois efes não faz parte do tratamento
comum, da convivência de velhos distanciados, por vezes, pelas diferenças das
atividades, tua e minha.
O Prof. Gay teimou sempre em ser mais intelectual.
E a vida sempre o tocou, cabresteou-no dizer campeiro da sua terra rumo à
política. Lá pelas tantas ele deve ter se conformado e se submeteu a esta
ambigüidade de duas interpretações: o Gay intelectual - professor e o político.
Desagradavelmente, para falar do amigo Gay, temos
que falar também de nós. Porque são concorrências da vida política. Nós vivemos
juntos essas fases. Tão caprichosa é a nossa existência que, observem só a
ironia, o Prof. Gay, o amigo Gay, que nos impôs, nesse País, a única fidelidade
partidária em pleno período revolucionário. Vejam só, fui o único que tive que
cumprir a fidelidade partidária imposta por ele no período revolucionário.
Pouca gente sabe disto. Ele no Diretório e nós na tribuna da Assembléia. Dois
amigos de afeto e de idéias, mas repentinamente discordando.
A história é longa. Trinta anos na retaguarda e o
Prof. Gay, como Secretário da Justiça, convida-nos para formar, adestrar e
colocar em funcionamento no Presídio Central, pra valer, a Guarda de Agentes
Penitenciários. Era necessário mudar o universo penitenciário. Mudar conceitos
e convivências. Foi um ano de trabalho duro, árduo e que não se pode nem
recordar. Muitas coisas tristes. Estávamos sob observação do “antes de 64”. E
muito pouca gente sabe ou até conhece. Destituído das funções do Exercito,
exonerado arbitrariamente por decreto. Jogado repentinamente para Ipameri,
enfrentando pessoalmente o então Ministro do Exército, em Conselho de
Justificação no lombo. Nós éramos figura de captar amigos.
Desenvolvia-se o golpe de 1963, só rechaçado pelo
contragolpe de 1964. Não tínhamos para onde ir. Evitavam-nos nas ruas, para não
se identificarem conosco, por cautela profissional, até militares. Gay não nos
conhecia. Teve a coragem de nos buscar neste período, dando-nos credibilidade e
poder, quando, convenhamos, era um fator de contaminação política. São fatos e
episódios do passado que a maioria incrédula não tem conhecimento. Mostra,
todavia, e foi preciso ser citada, a coragem do homenageado que, independente
de idéias, confirmava o que acreditava tomando iniciativas, ocupando o seu
lugar, quando as previsões naquela época se mostravam desfavoráveis a nós. É
necessário realçar este traço de sua personalidade, da qual eu sou testemunha,
independentemente de títulos do homem que hoje nós distinguimos. Títulos são
títulos! Mas eu quero ver no momento do perigo, da indecisão, a posição do seu
companheiro que está ao lado. Ele teve, mas foi pouca gente. Coragem de posição
é rara até hoje. Advogado, professor, conferencista internacional, político,
senador da República, presidente do Conselho Federal de Educação, etc., alguns
títulos que marcam a sua trilha até aqui. Sua casa, que tive a oportunidade e
honra de freqüentar naquela época, recorda-nos agora as noites de vigília, de
analise política do Brasil de então pelo qual lutávamos e ainda lutamos.
Presentes sempre a Dona Denise, a Graça, o Jorge, e a alegre, fisicamente hoje
ausente, Odila Maria, sua filha, tão cedo dispensada de provas, talvez mais
quites do que nós, por isso no plano espiritual.
Lembramos o nome de sua valorosa mãe, companheira
de João Pereira, seu pai, a incansável Dona Odila Gay da Fonseca, cuja obra em
favor dos necessitados marcou Porto Alegre e o Rio Grande, durante anos e anos
ela era a própria Cruz Vermelha.
Gay, poucos sabem, representou inúmeras vezes o
Brasil na ONU, por muito tempo. A imprensa gaúcha ia buscá-lo, às vezes, em
casa, onde ele se escondia, para falar sobre assuntos internacionais, para que
ele explique o que esta se passando no Oriente Médio, palavra fácil, brilhante,
enriquecida por símbolos, exemplos paralelos evocando a historia, ele nos
conta, instigado pelos radialistas, às vezes, até o Mendes Ribeiro que todo
mundo sabe, não pergunta nada a ninguém, as origens, as causas dos dramas
internacionais. Analiso o Gay com fartura de detalhes. As alternativas que
podem conduzir e influenciar as coisas do mundo para um desfecho. Poucos
políticos e até militares tem os seus peitos ornados com tantas e expressivas
condecorações nacionais e estrangeiras como o Prof. Gay da Fonseca. Visualizo
no meio de mais de trinta, de trinta para quarenta, é a Ordem do Mérito
Militar, do Mérito da Aeronáutica, do Mérito Judiciário e a Legião de Honra da
França que faria inveja ao próprio De Gaulle. No Governo Jânio Quadros
assessorou o Presidente da República ajudando na tarefa difícil de erguer
Brasília e levar o carioca para lá. Difícil e complexo encargo ele teve. Foi o
Diretor-Administrativo da Nova Cape e, pasmem, o Gay conseguiu a façanha de
regressar com o patrimônio que possuía. Característica que não cabia ser citada
aqui, mas, na época em que vivemos do João Alves e por aí vai, chega a ser uma
oração.
Para destacar o seu valor intrínseco, o seu
conceito e a sua inteligência e, por que não dizer, a sua modéstia, quem é que
havia de pensar que ele era tão valente do jeito que ele se porta, não é? Mas
eu tenho o testemunho porque vivi naquela época, que contei aqui em rápidos
traços. Sou obrigado a revelar uma passagem despretensiosa, lá pelos idos de
1963, para ver que não sou só eu que pensa de sua capacidade intelectiva.
Conversávamos, lá por 1963, no Palácio das Laranjeiras, ele já está rindo
porque sabe o que é, com o Ministro Golbery do Couto e Silva sobre um importante
assunto daqui do Sul para onde eu retornava, e onde se encontrava o Prof. Gay,
quando ouvimos, pela primeira vez, daquela cabeça privilegiada - porque foi o
homem mais inteligente que eu encontrei em toda a minha vida - a uma
expectativa de decisão, coisa rara em Golbery:
“Tu vais para o Sul?” - perguntava ele para mim.
“Consulte o Fernando sobre isso. Ele que me telefone, eu desejo saber o que ele
pensa”.
Eu estava sentado, porque senão eu teria caído. Foi
a única vez, em decênios de contato com Golbery, que ouvimos daquele que sempre
respondia, raramente perguntava, porque não precisava a necessidade de
consulta.
Meus Senhores, que me distinguem com a presença, os
Vereadores, pessoas amigas que hoje estão aqui conosco pra reverenciar alguém,
este é o Prof. Gay da Fonseca - o nosso homenageado - a nosso ver, colocado no
banco de reservas do time nacional cedo demais. Infelizmente, não havia um
“Pelé” na política. Não é só pelo Estado que você está na reserva. Você está na
reserva pelo Brasil compulsoriamente, com evidente perda para todos nós, Gay da
Fonseca. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE: Temos a presença do Dr. Alfredo Englert - Desembargador do
Tribunal de Justiça; do Irmão Faustino João - representante do Reitor da PUC;
do Dr. Almo Menezes - representante do Reitor da ULBRA; do Dr. Sérgio Bechelli
- representante do Deputado Germano Bonow; do ex-Vereador - sempre Vereador
para nós - Frederico Barbosa; do Sr. Pedro Barbosa - representante do Instituto
de Desenvolvimento Cultural, e do nosso Vereador-Suplente, Reginaldo Pujol.
Com a palavra, o Ver. Jair Soares pelo PFL.
O SR. JAIR SOARES: Exmo Sr. Presidente dos trabalhos desta Sessão solene, Ver. Clovis Ilgenfritz; Exmo Sr. Diretor-Presidente da CRTur, representando o Sr. Governador, Dr. Artur Zanella; Exmo Sr. representante do Prefeito Municipal, Jornalista Adaucto Vasconcellos; Exmo Sr. representante da ARI, Jornalista Firmino Cardoso; Exmo Sr. representante do Conselho Federal de Educação, Dr. Sanchonete Felice; Exmo Sr. Delegado do Ministério da Educação, Dr. Ayrton Vargas; Exmo Sr. homenageado, Dr. Fernando Affonso Gay da Fonseca; Srs. Vereadores, meus senhores e minhas senhoras.
Assistimos, aqui, há poucos instantes, dos oradores
que me antecederam, Fernando Záchia e Pedro Américo Leal que, diga-se de
passagem, ilustram esta Casa, ao perfil, à biografia e à vida de um homem que
trabalhou pelos homens. Não estou aqui, Prof. Gay da Fonseca, cumprindo o
simples dever de Vereador quando se outorga o título a alguém. Estou aqui porque
V. Exa foi amigo de meu pai. Fundou, ao lado de tantos outros
homens, como Eduardo Martins Gonçalves, o PDC. Não estou aqui, Exmo
Prof. Gay da Fonseca, para desincumbir-me de qualquer missão. Estou aqui por
prazer. Prazer de saudá-lo pelo que V. Exa representa para a própria
historia do nosso País. Estou aqui porque pude, dos bancos escolares do velho
Anchieta até a Pontifícia Universidade Católica do nosso Estado, conhecer o
caráter de V. Exa, a personalidade sem jaça do professor lúcido que
soube conduzir homens pela trilha do dever. Estou aqui por prazer, sim, ilustre
homenageado, porque vimos desfilar não todos, mas quase todos os títulos que
ornam a sua própria história. Estou aqui, professor, como amigo. Eu que tenho
sido parcimonioso no uso desta tribuna por razões óbvias, mas, neste momento,
sinto que a Câmara na concessão deste título realmente distingue, premia e faz
com que a justiça ressalte o ilustre homenageado. Estou aqui, professor, como o
amigo de ontem, o amigo de hoje o amigo de amanhã. Estou aqui, professor,
porque os nossos ideais se confundem pelo bem comum, pelo interesse público,
pela moralidade, pela dignidade e pela capacidade que os homens têm de servir.
Estou aqui para dizer-lhe finalmente, Prof. Fernando Gay da Fonseca, no momento
em que recebe o título de cidadão, que emérito V. Exa já era. Muito
obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE: Com a palavra o Ver. Elói Guimarães, que fala pela Casa e pela
Bancada do PDT.
O SR. ELÓI
GUIMARÃES: Vereador Clovis Ilgenfritz, que dirige os trabalhos desta
solenidade; Ver. Artur Zanella, Diretor-Presidente da CRTur, representando,
neste ato, o Sr. Governador do Estado; Exmo Sr. representante do
Prefeito Municipal, Jornalista Adaucto Vasconcellos; prezado homenageado Prof°
Dr. Fernando Affonso Gay da Fonseca; Exmo Sr. representante da ARI,
Jornalista Firmino Cardoso; Exmo Sr. representante do Conselho
Federal de Educação, Dr. Sanchotene Felice; Exmo Sr. Delegado do
Ministério da Educação, Dr. Ayrton Vargas; aqui também pude conhecer o filho do
Prof. Fernando Gay, que é o Prof. Jorge Oscar, não sei se está a filha Graça
Maria, outra filha já falecida, conheço a sua neta, a Maria Eliza. Ilustre
presença que honra esta Casa, eu diria que falo em nome do Partido Democrático
Trabalhista, mas também falo em nome da mocidade acadêmica, principalmente dos
acadêmicos do Direito da ULBRA que tem em V. Exa a figura paternal,
a figura do avô, como carinhosamente o tratam, inclusive o meu filho que está
aqui presente, entusiasta que é da sua sabedoria e do seu talento.
Os oradores que me antecederam, o Ver. Pedro
Américo Leal, o Ver. Fernando Záchia, o Ver. Jair Soares já traçaram com
absoluta correção o perfil do homenageado. Diria que estamos diante de um
intelectual, de um professor de porte internacional, o Prof. Fernando Gay da
Fonseca é um homem que passou, que conheceu os diversos membros da vida pública
brasileira. Foi homem que esteve na área do Executivo, que conhece o
Legislativo, ex-Deputado e Senador da República, mas sempre professor. E se
nesta longa nominata que constitui os títulos de que é portador destacaria um
aspecto que sempre me marcou ao longo do tempo ao ouvi-lo nas suas entrevistas,
nos seus ensinamentos, que é a figura do professor de Direito Internacional Público.
Homem que nos grandes acontecimentos, nestes últimos anos que o mundo tem se
envolvido, no País, e fundamentalmente no Rio Grande do Sul é buscada a opinião
abalizada, a opinião fundamentada deste professor emérito, que é o nosso
homenageado.
Então, se trata hoje aqui de estarmos em nome desta
Casa, porque esta Casa é a síntese do pensamento e da vontade de Porto Alegre,
nós aqui carregamos a delegação. E quando a Casa por unanimidade concedeu o
título ao emérito professor, ao Dr. Fernando, ela estava naquele momento
fazendo o agradecimento a V. Exa por tudo que fez pela Cidade, pelo
Estado e pelo nosso País. Portanto, é com muita honra que a Câmara o recebe. O
título que concedemos a V. Exa, Prof. Fernando Gay da Fonseca,
qualifica significativamente a Câmara Municipal de Porto Alegre. A Câmara sai a
partir de agora qualificada por ter concedido um título a uma figura, como
disse inicialmente, que tem a estrutura intelectual de um homem de profundo
conhecimento de porte internacional.
Então, receba o nosso carinho, a nossa homenagem, a
nossa saudação pelo trabalho e pela luta, por essa candura e fraternidade que
V. Exa estampa nos olhos, na maneira de ser. Receba a nossa saudação
extensiva a sua esposa Denise, seus filhos aqui já nominados e, o senhor que é
um homem católico, que o Natal que se aproxima, um novo ano em que iniciaremos
novos tempos, que o Criador, o nosso Deus, derrame sobre V. Exa,
sobre sua família, sobre seus amigos todas as bênçãos para que V. Exa,
professor homenageado, continue a nos ensinar, continue a mostrar os
verdadeiros caminhos da verdade, da austeridade, do dever que é uma
característica básica e fundamental de V. Exa.
Encerramos essa breve alocução, queremos desejar a
V. Exa e agradecer, basicamente agradecer, por termos tido a
oportunidade de destacar para a Cidade, através da Câmara Municipal de Porto
Alegre, esta figura internacional, um homem que teve em diversas delegações nos
representando, colocando a estatura intelectual do homem brasileiro nas
conferências internacionais. A nossa homenagem, o nosso carinho, o nosso
respeito e o nosso profundo agradecimento por ter tido a oportunidade de
homenageá-lo. Obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE: Ao anunciar o próximo orador queremos destacar que esta homenagem,
a entrega do Título Honorífico de Cidadão Emérito ao Sr. Fernando Affonso Gay
da Fonseca foi aprovado por esta Casa, por unanimidade, por um Requerimento do
então Ver. Artur Zanella que nos deixou há poucos dias, a convite do
Governador, para ser Diretor-Presidente da CRTur.
O Vereador que faz o Requerimento é sempre o
primeiro a falar, mas hoje o colocamos em último lugar e não apenas como
ex-Vereador, mas como representante do Sr. Governador Alceu Collares. Com a
palavra o ex-Vereador, Diretor-Presidente da CRTur, Sr. Artur Zanella.
O SR. ARTUR
ZANELLA: Sr. Presidente em exercício, Ver. Clovis Ilgenfritz da Silva,
jornalista Adaucto Vasconcellos, jornalista Firmino Cardoso, Dr. Sanchotene
Felice, Sr. Ayrton Vargas, Dr. Fernando Affonso Gay da Fonseca e sua esposa
Denise, minhas senhoras e meus senhores. Em primeiro lugar gostaria de dizer
que essa representação, hoje, não é uma representação formal. O Sr. Governador
pediu-me pessoalmente que viesse aqui porque ele está assinando, neste momento,
um convênio no Palácio. Ele pediu-me que dissesse que ele teve adversários
leais, adversários valorosos, que ele admira - e ele os têm - um deles é o Dr.
Fernando Affonso Gay da Fonseca. Por isso tive que fazer essa menção especial.
Em segundo lugar, para aqueles que às vezes perguntam, temos aqui na Casa dois tipos de títulos: um é para aquele que é de fora de Porto Alegre, que não é cidadão de Porto Alegre, e o outro é para aquele que nasce em Porto Alegre e que já é cidadão de Porto Alegre. Como diz o advogado é um bis in idem. Então o título de Cidadão Emérito é para aquele que nasceu em Porto Alegre e, por isso, não pode ser duplamente cidadão, ele já é o Cidadão. Em terceiro, sempre lembrar que este Projeto é de quando estava em exercício aqui nesta Casa, a qual voltarei quando assim for determinado. Fiz questão de dizer algumas palavras e poucas palavras, porque praticamente tudo já foi dito sobre o Dr. Gay da Fonseca: que é uma pessoa que aprendi a admirar, que é uma pessoa que orientou a família de minha esposa Beatriz que está viajando hoje e por isso não está aqui. E me lembro de jovem, criança ainda lá na longínqua Itaqui, meu pai, Vereador do PSD, quando ele voltava, era exator estadual, ele voltava de Porto Alegre, ele vinha aqui em Porto Alegre uma vez por semestre e na nossa casa ele contava com quem havia falado, quem havia visto e eram personagens místicas pra mim. Ele falava do PSD, eu apontei aqui, Ildo Meneguetti, Tarso Dutra, Peracchi Barcellos. Uma vez ele me falou e, por isto, nesta tarde, estou falando, de um jovem que surgia, que era o Dr. Jair Soares, que era então chefe de gabinete da SDO, jovem ainda. Raul Pilla, Décio Martins Costa, Mem de Sá, UDN, Poti Medeiros, Augusto de Carvalho, pai do nosso Presidente do Conselho Deliberativo do Internacional, Luiz Augusto B. de Carvalho, os adversários do PTB, Leonel Brizola e todos os outros. E me lembro que do PDC ele falava de duas pessoas, uma de José Alexandre Záchia, pai de Luiz Fernando Záchia que ai está, e outro, o Dr. Fernando Gay da Fonseca. E contava lá para aquelas pessoas embasbacadas que um dia tinha que ir na sede do Partido, é que tinha um senhor lá, me lembro perfeitamente, Dr. Ludigero, que era quem tomava conta do Partido. Eu imaginava Dr. Ludigero uma pessoa com dois metros de altura, dando ordens, depois quando falei com ele, não era bem assim a parte física. Aquilo tudo me trazia, criança que eu era, uma quase certeza de que eu jamais conheceria aquelas pessoas, pois eram, para mim pessoas míticas, pessoas que existiam na minha admiração - eu acompanhava muito político - mas eu achava, sinceramente, é que jamais conheceria e jamais pensei que algum dia pudesse apresentar um Requerimento propondo o Título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao Dr. Fernando Gay da Fonseca. Foi um dos grandes projetos e um dos grandes atos que fiz nesta Casa, nas três Legislaturas em que aqui estou. Dizia o Ver. Elói Guimarães que a Casa se sentia legitimada em dar o título a uma pessoa desse nível e, a quem nós perguntando que tipo de Sessão gostaria respondeu que fosse mais simples possível: “Eu quero receber da minha Cidade somente esta homenagem e ter a oportunidade de dizer de que forma eu me relaciono com ela”. E uma Câmara, Ver. Elói, que se legitima, é uma Câmara que tem mais de 200 anos. Porto Alegre não tinha prefeito, não tinha alcaide, mas tinha a Câmara Municipal de Vereadores. Eu repito sempre que posso, isso. Os Estados Unidos não eram independentes, mas a Câmara já existia. A Revolução Francesa não tinha ocorrido ainda, o Rei Sol brilhava na França e esta Câmara já existia. Disse, há poucos dias, que Napoleão Bonaparte era tenente e esta Câmara existia. Eu até aduzi que tenente era uma palavra menos tonitruante, e até me lembrei do Cel. Mauro e do Cel. Paulo Bortulucci, que eram tenentes, o Ver. Pedro Américo Leal foi tenente, e o Bonaparte era tenente e a Câmara de Vereadores de Porto Alegre já existia. Então, ela tem uma legitimidade histórica de séculos para dizer de que forma esse mais de um milhão e meio de habitantes desta Cidade, que nós representamos, pode homenagear seus filhos e aquelas pessoas que aqui vieram trazer a esta Cidade toda sua inteligência, toda a sua força interior, sua cultura.
E é por isso, Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Dr.
Fernando Gay da Fonseca, que hoje é um dia, para mim, sublime porque esta
Cidade, esta Câmara de Vereadores, entrega uma responsabilidade muito grande a
uma pessoa que honra esta Câmara e honra esta Cidade com a sua presença. Muito
obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE: Na condição de Presidente em exercício da Câmara Municipal de
Porto Alegre, eu tenho a honra de convidar a todos para que, em pé, façamos a
entrega do título que a Câmara Municipal de Porto Alegre confere a Fernando
Affonso Gay da Fonseca pela valiosa contribuição com seu trabalho em prol do
engrandecimento da sociedade porto-alegrense.
(É feita a entrega do título ao homenageado,
Fernando Affonso da Fonseca.) (Palmas.)
O SR.
PRESIDENTE: Queremos ter a honra, agora, de ouvir a palavra do nosso
homenageado, Fernando Affonso Gay da Fonseca.
O SR.
FERNANDO AFFONSO GAY DA FONSECA: Exmo Sr. Presidente da Câmara
de Vereadores, Ver. Clovis Ilgenfritz, em exercício; Exmo Sr.
Diretor-Presidente da CRTur, que representa, neste ato, o Sr. Governador, Dr.
Artur Zanella; Exmo Sr. representante do Prefeito Municipal,
Jornalista Adaucto Vasconcellos; Exmo
Sr. representante da Associação Riograndense de Imprensa, Jornalista
Firmino Cardoso; Exmo Sr. representante do Conselho Federal de
Educação, Dr. Sanchotene Felice; Exmo Sr. Delegado do Ministério da
Educação, Dr. Ayrton Vargas; Exmo Sr. Desembargador Alfredo Engler,
do Tribunal de Justiça do Estado; Senhores representantes dos Reitores da PUC e
da ULBRA; Vice-Diretor da Academia de Policia Militar; meu caro Conselheiro e
ex-Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Eurico Rodrigues;
minha esposa, minhas senhoras, meus senhores, Srs. Vereadores: Eu quase que não
falo depois de ter ouvido os oradores que me antecederam e escolhidos a dedo
para me fazer viver momentos da minha vida.
Sonhei com o pai do Ver. Záchia. Sonhos sonhados.
Muitos deles frustrados mas muitos tornados realidade.
Bati-me com o Leal em várias oportunidades. Com a
sua exuberância e a minha moderação. Mas sempre aplaudindo sua coragem e a sua
eficiência.
E com o Ver. Jair Soares e o pai dele, o
Soarezinho, que era nosso estímulo; do Edmundo, do Costa Gama e o meu pai, lá
no Partido quando chegava com a sua simplicidade, nos dando apoio, sendo a mão
que nós precisávamos. E depois, o Ver. Elói Guimarães me chamando como seu
filho me chama: avô.
Isto tudo me comove! Foi menos uma festa cívica do
que uma festa do coração.
Aqui nesta Casa eu encontro toda a historia da
minha vida. Desde a minha infância, dos meus estudos, da turbulência de uma juventude
que o jesuíta e Padre Morsh representa. Desde a minha maturidade, a minha
Faculdade de Direito, o meu Curso Jurídico. Não foi meu professor, mas ainda é
meu mestre, o Lia Pires. A minha PUC, na qual deixei 37 anos da minha vida. É
aqui representada por três figuras exemplares: Irmão Dionísio; Irmão Elvo
Clemente e o meu querido Irmão Faustino João.
Da minha querida Secretaria de Justiça eu colho um
Desembargador do Tribunal; do meu Conselho, o Mauro e o Sanchotene. Da
Corretora, uns amigos. E eu diria: todos são meus amigos! E diria mais, poderia
saudá-los só como amigos!
Nietzsche é quem dizia, com muita propriedade: “O
amor morre, mesmo sobrevivendo os amigos. E a amizade permanece mesmo morrendo
os amigos”.
Eu quero, não por último, mas por destaque,
salientar a generosidade do Ver. Zanella, quando me foi comunicar que eu
receberia o Título de Cidadão Emérito, eu tremi, porque esta Cidade é minha.
Ela me recebeu no meu primeiro grito e vai me envolver no meu último suspiro,
quando eu partir ao encontro do Criador. Esta Cidade tem muito de mim, na sua
história presente, passada e nos sonhos vividos. Eu lembro desta Porto Alegre,
Vereador Zanella, que o senhor me convoca para ser comprometido, porque acho
que neste momento eu tenho o dever de um agradecimento, de um compromisso e de
um apelo. Agradecimento pela honra, que V. Exa promoveu e que o
Ilustre Presidente me confere. Ser Cidadão Emérito desta Cidade e receber este
título da Câmara, na qual o meu avô pontificou. Foi Vice-Presidente desta Casa.
Eu lembro, quando ele saia da nossa casa, pela Praça da Matriz, de fraque e
bengala, para as Sessões da Câmara de Vereadores. Por isso tudo, a data da
festa de hoje, tocam-me o coração, a lembrança. Começo a lembrar de Porto
Alegre, não por mim vivida, mas na sua historia. Aquela Porto Alegre que se
agitou, um dia, quando o Imperador pisou em sua terra e que os portões da
Cidade abriram-se, sem que os antecessores dos Senhores soubessem o que fazer.
Esta mesma Porto Alegre que viu o tiroteio na Ponte da Azenha, que viu o embate
de 1930, os tiros dos quartéis, a mesma que festejava o divino na Praça da
Matriz, com seus palanques armados, a Glórinha Quintino, a Glórinha dos Leilões
e os bombeiros, meu Coronel Robério, molhavam a tela com medo de incêndio na hora
em que exibiam o filme. Está é a Porto Alegre de minha infância. Que recolheu
todos os meus sonhos juvenis. Que viu minhas trampolinagens de garoto, e ao
mesmo tempo, na minha maturidade, colheu os meus desencantos, dores e
tristezas, mas que alimenta as minhas esperanças.
Eu disse que tinha que agradecer. Não citei a
todos, mas gostaria de citá-los. Os que aqui vieram, os que não estão e,
principalmente ao Vereador Zanella e à Câmara de Vereadores pelo que fez, na
minha idade. Não, Vereador Pedro Américo Leal, não tão jovem mais. Eu diria até
como aquele Cardeal da Ceia dos Cardeais: “Depois dos 70 anos feitos não sou
precisamente uma criança de peito”.
Eu aqui estou sentindo, ainda que eu possa sonhar,
mas fundamentalmente, que eu tenho o dever de me comprometer. E o compromisso
que eu quero assumir, quando agradeço, é de ser igual a mim mesmo, de não me
deixar desfigurar através dos tempos, de ser fiel ao que creio, de se proclamar
àquilo que eu professo e de ser sempre autentico até o fim dos meus dias. Eu
quero me comprometer com isso. Mas, ao mesmo tempo, eu quero me engajar na luta
de cada um e de todos os senhores, principalmente os políticos, cuja vida não é
fácil. Eu já passei por esse quadro, e infelizmente, às vezes, nos lançam
defeitos, dos quais nos nunca tiramos proveito, mas que os sofremos. Pois bem,
eu quero me engajar na luta que todo o homem brasileiro tem de tornar real o
texto constitucional, de que os direitos individuais não sejam mera implantação
platônica nos papéis, mas se tornem realidades. Direitos a serem exercidos.
Quero me engajar na luta por uma Pátria, onde a ética deixe de ser um valor a
ser atingido, mas a ser uma constância; em que a honestidade deixe de ser
objeto de debate, mas algo que não se discute. Nessa luta eu quero me engajar.
Nessa luta eu quero estar presente com a minha idade, meu passado, mas,
principalmente, com a minha consciência de que todos nós, neste País, ainda
teremos um grande futuro, porque Deus olha por nós. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE: Nós fomos honrados com essa missão de representar a Câmara
Municipal, na qualidade de Presidente, em exercício. Eu queria dizer ao nosso
ilustre homenageado, aos Srs. Vereadores, às senhoras, aos senhores, que, ontem
estávamos juntos - eu e o Ver. Jair Soares - no canto do cafezinho, quando a
Administração, através de seus assessores, vieram perguntar, têm varias
cerimônias, vários compromissos do Presidente ao mesmo tempo e me disseram, tem
esse, esse e aquele e eu vi o nome “Fernando Gay da Fonseca”, nem perguntei se
seria homenagem. Depois eu conferi. Faço questão porque para mim isso é uma
honra muito grande por ter sido o nosso homenageado Vice-Presidente da Câmara,
e ter este momento é engrandecedor.
O
nosso homenageado nos criou um pequeno problema ao se referir ao fraque e à
cartola. Os Vereadores que estão presentes vão me compreender porque o Ver.
Pedro Américo Leal não vai nos dar trégua porque vai querer que nós usemos, de
agora em diante, o fraque e a cartola e não tem direito a apartes. Mas, queria,
com essas palavras bem do coração, dizer também que tenho algo em comum com o
Ver. Zanella porque sou filho de um ex-político do Partido PSD e aproveitar
para fazer, em nome de todos nós, mais uma vez, uma homenagem a Srª Denise, a
minha amiga Graça Maria e ao seu filho Jorge Oscar e aos seus netos e demais
familiares e, com isso, abraçar mais uma vez o Prof. Fernando Gay da Fonseca e
declarar esta Sessão encerrada.
(Levanta-se a Sessão às 18h23min.)
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